Contra a boquinha no TJ

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No dia 10 de setembro de 2014, a então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, enviou à Alerj um projeto de lei para criar um "auxílio-educação" para os filhos dos magistrados. O valor da "boquinha" era de até R$ 7.250 mensais, pois poderia ser usado para até três filhos com idades entre 8 e 24 anos. Para pagar essa conta, o contribuinte teria que desembolsar cerca de R$ 640 milhões até 2018, segundo os cálculos dos próprios autores do projeto.

A pressa em aprovar o auxílio-educação era tanta que a presidente do TJ solicitou que o projeto fosse votado em regime de urgência. A equipe do Meu Rio identificou essa proposta absurda e rapidamente entrou em ação. Em poucos dias, mais de 25 mil fluminenses enviaram emails aos deputados estaduais exigindo a não aprovação da boquinha. O mal estar foi tão grande que a presidente do Tribunal de Justiça decidiu retirar o projeto de pauta. Dias depois, encaminhou um novo projeto com valor de R$ 3.030.

No dia 25 de setembro, fizemos um protesto na porta da Assembleia. Um membro da equipe do Meu Rio se fantasiou de juíz com um nariz de palhaço enquanto voluntários coletavam assinaturas da população para barrar a proposta. Ao mesmo tempo, outros membros da equipe percorriam os gabinetes dos deputados e das deputadas para que assinassem uma carta-compromisso contra a aprovação da proposta. 

Em maio de 2016, mesmo com intensa pressão da sociedade civil, a Alerj acabou aprovando o auxílio-educação com um valor bem menor: R$ 2.860. Em seguida, a lei foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Apesar de um desfecho não tão favorável, conseguimos impedir um rombo maior nos cofres públicos: se o projeto original fosse aprovado, teríamos desembolsado cerca de R$ 640 milhões até o ano que vem para bancar mais essa regalia. 

Não custa lembrar que os magistrados do Rio estão entre os mais bem pagos do Brasil, com salários que chegam a R$ 29 mil por mês, além de muitos benefícios...

A rápida ação da equipe do Meu Rio, apoiada por mais de 20 mil cidadãos e cidadãs indignadas com a nova boquinha do Tribunal de Justiça do Rio conseguiu frear a aprovação de mais um privilégio para os juízes e desembargadores.

O Meu Rio é apartidário e independente. Não recebemos dinheiro de partidos políticos, governos, empresas públicas e concessionárias de serviço público. Temos uma equipe que se dedica diariamente a fiscalizar e cobrar os políticas da nossa cidade para impedir absurdos e garantir que as demandas da população sejam ouvidas. Mas para continuar fazendo esse trabalho, dependemos do apoio de pessoas como você, que acreditam na força do nosso trabalho!